Resultados da pesquisa

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários Por Scaff, Fernando Facury

Obter o texto integral

Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia Por Sampaio, Vitor Hugo de Goes

Obter o texto integral

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental Por Alvarenga, Luciano José

Obter o texto integral

A produção empacada Por Brossard, Paulo

Obter o texto integral

Direito ao desenvolvimento Por Piovesan, Flávia

Obter o texto integral

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye Por Cassuto, David N

Obter o texto integral

Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária Por Canepa, Carla

Obter o texto integral

Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalha... Por Seferian, Gustavo

Obter o texto integral

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente Por Carvalho, Érika Mendes de

Obter o texto integral

O Brasil queimado no mundo Por Mendes, Jaqueline

Obter o texto integral

Prioridades para o Brasil Por Costa, Flávio Dino de Castro e

Obter o texto integral

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia Por Sant'Anna, Lindsay Teixeira

Obter o texto integral

A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito Por Brandelli, Ailor Carlos

Obter o texto integral

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS Por Santos, Caio Floriano dos

Obter o texto integral

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito Por Wartha, Patrícia Maino

Obter o texto integral

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho Por Nunes, Danilo Henrique

Obter o texto integral

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea Por Souza, Jean Carlos Barbosa

Obter o texto integral

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença Por Pereira, Sheila Shimada Migliozi

Obter o texto integral

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Obter o texto integral

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia Por Pereira, Reginaldo

Obter o texto integral