Resultados da pesquisa

Conexões ultramarinas Por Pierro, Bruno de

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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente Por Ferreira, Adriano Fernandes

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Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema Por Vieira, André Luís

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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental Por Silva, Alexandre Antonio Bruno da

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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na co... Por Zovico, Tayane Grando Fraga

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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral Por Guadanhin, Gustavo de Carvalho

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Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP Por Oliveira, Celso Maran de

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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis Por Maia, Leonardo Castro

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Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas... Por Richter, Bianca Mendes Pereira

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A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres Por Souza, Franderlan Ferreira de

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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental Por Calgaro, Cleide

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Direito ambiental Por Antunes, Paulo de Bessa

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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adr... Por Ferreira, Adriano Fernandes

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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro? Por Souza, Omar Bradley Oliveira de

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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma Por Pilati, José Isaac

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Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável Por Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha

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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil Por Vieira, Eriton Geraldo

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O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris Por Vieira, Luciane Klein

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Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas Por Machado, Antonio Rodrigo

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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente Por Santos, João Ricardo Ferreira dos

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