Resultados da pesquisa

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil? Por Altmann, Alexandre

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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá Por TOLEDO, Grayton Tavares

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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito Por Medeiros, Caroline D’Andrea de

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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados Por Diniz, Luciano dos Santos

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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas. Por Rocha, Rogéria Mara Lopes

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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção Por Maffra, Marcelo Azevedo

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Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor Por Colet, Gislane Testi

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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito Por Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental. Por Coronel Guevara, Shanti Zumbo

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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração. Por Silva, Marina Tavares e

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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica Por Mattos, Daniela Favaretto

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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga Por Santos, Miriam Cheissele dos

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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação Por Baltazar, Shalom Moreira

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As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco Por Henkes, Silviana Lúcia

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Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo m... Por Tabares Fagundez, Gabrielle

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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais Por Borges, Luiz Fernando Rossetti

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Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental Por Alves, Bruno Moraes

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Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental Por Figueiredo, Mauro Figueredo de

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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande Por Lima, Maíra Luísa Milani de

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A política nacional de recursos hídricos e a gestão ambiental das microbacias dos lajeados lambedor e 1. de março, nos anos de 1999 e 2000 Por Guedes, Juliana de Souza

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