Resultados da pesquisa

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC Por Neves, Rafael Burlani

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A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos Por Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

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Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração Por Sena, Bárbara Bianca

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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais Por Andrade, Renato Campos

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(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental Por Scaramussa, Giovanna Pagani

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Sustentabilidade : em busca de significados Por Poli, Luciana

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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Por Graf, Ana Cláudia Bento

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Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais Por Camacho, Wellington Nogueira

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Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal Por Farias, James Magno Araújo

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O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano Por Augusto, Lia Giraldo da Silva

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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? Por Silva, Abigail da

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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional Por Silveira, Patrícia Azevedo da

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A voz dos cientistas na Rio+20 Por Marques, Fabrício

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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria Por Alves, Eliana Calmon

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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional Por Hunsche, Raquel Thais

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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida Por Pozzetti, Valmir César

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A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável Por Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

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Licitações sustentáveis Por Bussolotto, Leandro

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Democracia, partidos políticos e tributação ambiental Por Enzweiler, Romano José

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Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental Por Rezende, Élcio Nacur

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