Resultados da pesquisa

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas Por Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes

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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais Por Lehfeld, Lucas de Souza

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O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambienta... Por Farias, Paulo José Leite

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Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental Por Bordin, Fernando Lusa

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Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública Por Bliacheris, Marcos Weiss

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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor Por Alves, Fabrício Germano

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O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP Por Gallo, Mirena Ferragut

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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas Por Piffer, Carla

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Constituinte e meio ambiente Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental Por Bahia, Carolina Medeiros

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Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal Por Freitas, José Carlos de

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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas Por Santos, Laura Meneghel dos

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A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente Por Souza, João Carlos de

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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro Por Martins, Mauê Ângela Romeiro

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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito Por Pontes, Darwin de Souza

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Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania... Por Cezaro, Bárbara de

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Biodiesel com menos água Por Fioresti, Felipe

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A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio Por Amaral, Gisele Ferreira

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Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze Por Tha, Daniel

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Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental Por Levai, Laerte Fernando

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