Resultados da pesquisa

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental Por Teixeira, Marco Antônio Domingues

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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais Por Atz, Ana Paula

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Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade Por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente Por Barros, Josieni Pereira de

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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Oliveira, Thaís Soares de

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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental Por Aquino, Vinicius Salomão de

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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais Por Buranello, Renato Macedo

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STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021 Por Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da

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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade Por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural Por Paula, Luciana Imaculada de

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Falta de água e soluções jurídicas Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono Por Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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Reconceitualização do desenvolvimento : uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos Por Araújo, Larissa de Oliveira Santiago

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Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios Por Struchel, Andréa Cristina de Oliveira

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Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental Por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

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Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão Por Chaves, Sandrelise Gonçalves

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Intervenções sustentáveis Por Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental Por Vasconcelos, Flávia Pequeno de

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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente Por Silva, Pablo Alan Jenison

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