Resultados da pesquisa

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 Por Leirião Filho, José Afonso

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O papel dos consumidores na política ambiental Por Monteiro, António Pinto

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Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração... Por Monteiro, Thiago Lins

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Licitações públicas sustentáveis Por Garcia, Flávio Amaral

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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social Por Rocha, Julio Cesar de Sá da

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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente Por Andrade, Roberto de Campos

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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Por Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa

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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)... Por Cézar, Cayo

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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço Por Moreira, João Batista Gomes

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Bases para o Código das águas da República Por Valladão, Alfredo de Vilhena

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Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária Por Tenório, Igor

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Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent... Por Coelho, Mariana Carvalho Victor

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A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal Por Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira Por Pires, Eleny Pereira

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Against zoos Por Jamieson, Dale

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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro Por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira Por Figueiroa, Ricardo Gomes

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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações Por Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima

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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil Por Faria, David Francisco de

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Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente Por Minahim, Maria Auxiliadora

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