Resultados da pesquisa

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianó... Por Borges, Marcelo Krás

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Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental Por Linhares, Felipe Neves

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Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE Por Oliveira, Luísa Bresolin de

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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica Por Andrade, Hayrton Francis Ximenes de

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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo... Por Oliveira, Adrielle Betina Inácio

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A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável Por Cabeda, Taísa

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O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro Por Mariana Fernandes Gontijo

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O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico Por Pedro Gustavo Gomes Andrade

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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei Por Letícia Soares Peixoto Aleixo

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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza Por Freitas, Helena Patrícia

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Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais Por Simplício, Carinna Gonçalves

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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste Por Crivelari, Aline

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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental Por Diniz, Moisés Ferreira

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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais Por Sudbrack, Hellen

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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol Por Cunha, Filipe Bianchi

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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia Por Vieira, Gabriely Vivian

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A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha Por Pagnussat, Renan Carlos

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Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável Por Teixeira, Alessandra Vanessa

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O bem jurídico-penal ambiental Por Pertille, Marcelo César Bauer

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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito Por Molinaro, Carlos Alberto

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