Resultados da pesquisa

Justiça climática : o grande tema da COP-27 Por Pinto, Talita Priscila

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A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental Por Niencheski, Luísa Zuardi

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Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos Por Freitas, Juarez

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Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos Por Zoratto, Mariele Cristina de Abreu

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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess. Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres Por Brüehmüeller, Évellyn

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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas Por Lima, Laura Martins Duarte de

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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias Por Aieta, Vânia Siciliano

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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983 Por Carstens, Lucas Afonso Bompeixe

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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal Por Oliveira, Alessandro José Fernandes de

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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais Por Martinho, Helena Maria de Godoy

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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual Por Buranello, Renato Macedo

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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto? Por Deste, Janete Aparecida

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023 Por Perri, Mariana de Carvalho

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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz Por Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim

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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente Por Lecey, Eládio

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A floresta e sua natureza jurídica Por Magalhães, Juraci Perez

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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental Por Gonçalves, Everton das Neves

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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar Por Carvalho, Newton Teixeira

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Licitações sustentáveis no Brasil Por Villac, Teresa

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