Resultados da pesquisa

ISO 14001 e proteção ambiental Por Rocha, Julio Cesar de Sá da

Obter o texto integral

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal Por Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Obter o texto integral

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis Por Seixas, Luiz Felipe Monteiro

Obter o texto integral

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo Por Souza, Larissa Oliveira Palagi de

Obter o texto integral

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável? Por Luz, Gabriela Pletsch da

Obter o texto integral

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro Por Perri, Mariana de Carvalho

Obter o texto integral

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente Por Sarlet, Ingo Wolfgang

Obter o texto integral

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil Por Paschoalini, Ivanice Milagres Presot

Obter o texto integral

Caça ao desperdício Por Tunes, Suzel

Obter o texto integral

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) Por Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

Obter o texto integral

Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública Por Silva, Mariano Andrade da

Obter o texto integral

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais Por Soares, Ivone Oliveira

Obter o texto integral

Fundamentos da tutela penal ambiental Por Silva, Ivan Luiz da

Obter o texto integral

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida Por Cardin, Valéria Silva Galdino

Obter o texto integral

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direi... Por Silva, Alexandre Pereira da

Obter o texto integral

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento Por Garcia, Denise Schmitt Siqueira

Obter o texto integral

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva Por Spolidorio, Paulo

Obter o texto integral

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados Por Custódio, Helita Barreira

Obter o texto integral

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos Por Marchesan, Ana Maria Moreira

Obter o texto integral

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte Por Marra, Natália Cardoso

Obter o texto integral