Resultados da pesquisa

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988 Por Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra Por Teixeira, Anderson Vichinkeski

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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável Por Dino, Nicolao

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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho Por Gamba, Juliane Caravieri Martins

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À mesa, o cerrado silvestre Por Fioravanti, Carlos

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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Por Seefelder Filho, Claudio Xavier

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A pandemia e o desequilíbrio ambiental Por Machado, Jeanne

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Ambiente : acordo: e a frente verde vence Por Marques, Randau

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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro Por Souza, Motauri Ciocchetti de

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Idéias para um direito penal ambiental mexicano Por Angeles, Bruno N. Vite

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Panorama das importações de trigo no Brasil Por Jesus Júnior, Celso de

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A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero Por Cruz, Núbia dos Santos

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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento Por Martins, Regina Célia de Carvalho

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A função social da terra Por Santos, Arthur Pio dos

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O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg Por Richter, Daniela

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Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência Por Lavorato, Marilena Lins de Almeida

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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Licitações sustentáveis : como fazer? Por Furtado, Madeline Rocha

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A proteção ambiental no âmbito da União Européia Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano" Por Levy, Joaquim

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