Resultados da pesquisa

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" Por Toledo, Maria Izabel Vasco de

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Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria Por Gomes, Theuan Carvalho

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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos Por Benjamin, Antônio Herman V

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Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil Por Guimarães, Raphael Mendonça

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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração Por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental Por Prestes, Vanêsca Buzelato

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O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável Por Novo, Benigno Núñez

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O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente Por Rech, Adir Ubaldo

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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional Por Olsson, Giovanni

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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente Por Moreira, Nelson Camatta

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Reciclagem de lixo e tributação Por Machado, Hugo de Brito

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Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação Por Sarti, Saulo

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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação? Por Schneider, Andrei Cesar

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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental Por Rocha, João Carlos de Carvalho

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Crimes Contra o Meio Ambiente Por Benjamin, Antônio Herman V

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Direito fundamental ao meio ambiente saudável Por Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka

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Desencontros nas perícias ambientais Por Garrido, Rodrigo Grazinoli

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O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre Por Pellizzetti, Maria Amélia

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Responsabilidade social das empresas transnacionais Por Araujo, Juliana Frauches de

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