Resultados da pesquisa

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental Por Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra

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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas Por Machado, Tomás Grings

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A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas Por Santos, Roberta Antonioli Só dos

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Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho Por Cabral, Angelo Antonio

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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro Por Arnold, Cláudia de Moraes

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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades Por Pistorelo, Adriano de Almeida Machado

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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental Por Ceron, Lucas Freier

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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental Por Comin, Nivaldo

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Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado Por Brancher, Deise Salton

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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental Por Silva, Gabriel Henrique da

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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais Por Souza, Clóvis Dias de

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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental Por Abreu, Ricardo de

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As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional Por Santos, Leo Evandro Figueiredo dos

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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça Por Toigo, Jerônimo de Castilhos

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Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo Por Melo, Noerci da Silva

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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro Por Souza, Clóvis Dias de

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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Vieira, Fabrício dos Santos

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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental Por Furlanetto, Taísa Villa

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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades Por Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo

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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade Por Franco, Dmitri Montanar

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