Resultados da pesquisa

A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista Por Wambier, Luciane

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Subserviência ao capital : educação ambiental sob o signo do antiecologismo Por Layrargues, Philippe Pomier

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Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano Por Cenci, Daniel Rubens

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Regulação administrativa e os principais vieses Por Freitas, Juarez

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A interação do direito ambiental e o direito à educação : um olhar local e um agir global Por Eliseu, Aldemiro Manuel João

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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil Por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros Por Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes

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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes Por Custódio, Helita Barreira

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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ Por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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Uma bússola para os tsunamis Por Zolnerkevic, Igor

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Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, inform... Por Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública Por Custódio, Helita Barreira

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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci Por Stamford, Artur

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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade Por Rocha, Julio Cesar de Sá da

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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa Por Miranda, Jorge Di Ciero

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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19 Por Vasconcelos, Priscila Elise Alves

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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz Por Sousa, Livia Maria

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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica Por Valle, Lia do

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Suscetibilidade : novo sentido para a vulnerabilidade Por Almeida, Leonor Duarte de

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Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável Por Cavalcante, Simone

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