Resultados da pesquisa

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico Por Martins, Carla Fabiana Melo

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Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar Por Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

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A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.1... Por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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O que se entende por "financeirização da natureza"? Por Khalili, Amyra El

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Função social da propriedade e sustentabilidade Por Hoffmann, Eliane Willrich

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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado Por Martins Filho, Izaac Alves

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Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida Por Monteiro, Paulo César Barros

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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado Por Magalhães, José Luiz Quadros de

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O país das amazonas Por Nery, F. J. de Santa-Anna

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Agência nacional de águas (ANA) Por Madeira, José Maria Pinheiro

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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010) Por Ferri, Giovanni

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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas Por Rezende, Amaury José

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A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão Por Poker, Giovana Bortolini

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Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência Por Pona, Éverton Willian

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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça Por Piscitelli, Tathiane dos Santos

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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito Por Czelusniak, Vivian Amaro

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Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade Por Miranda, Ana Elisa Silva

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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... Por Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

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Advogar no direito ambiental Por Macieywski, Fabiano Neves

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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública Por Lima, Thiago Emmanuel Chaves de

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