Resultados da pesquisa

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo Por Parlatore, Antonio Carlos

Obter o texto integral

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente Por Contipelli, Ernani

Obter o texto integral

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA Por Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Obter o texto integral

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate Por Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Obter o texto integral

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes Por Silva, Bruno Campos

Obter o texto integral

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls Por Marin, Jeferson Dytz

Obter o texto integral

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... Por Leal, Rodrigo José

Obter o texto integral

Princípio da precaução e recursos hídricos Por Silva, Luís Praxedes Vieira da

Obter o texto integral

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito Por Silva, Walfrido Vianna Vital da

Obter o texto integral

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil Por Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Obter o texto integral

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? Por Gomes, Magno Federici

Obter o texto integral

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade Por Matsunaga, Marcos H. M

Obter o texto integral

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire Por Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Obter o texto integral

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais Por Faria, Cristina Campos de

Obter o texto integral

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano Por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Obter o texto integral

Políticas públicas e conversão de multas ambientais Por Sodré, Marcelo Gomes

Obter o texto integral

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil Por Predranzini, Helena Nogueira

Obter o texto integral

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza Por Garcia, Maria

Obter o texto integral

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) Por Coelho, Helena Carvalho

Obter o texto integral

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas Por Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Obter o texto integral