Resultados da pesquisa

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco Por Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético Por Faria, Yasmin Renzo

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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova Por Alvarenga, Luciano José

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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro Por Melo, Luiz Carlos Figueira de

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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade Por Andrade, Filippe Augusto Vieira de

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Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental Por Cruz, Branca Martins da

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Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa) Por Santos, Vanusa Carla Pereira

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Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação Por Dias, Micheline Flôres Porto

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Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial Por França, Lucyléa Gonçalves

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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça Por Silva, Sabrina Jiukoski da

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A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas Por Guerini, Eduardo

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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício Por Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás

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A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis Por Teixeira, José Guilherme Braga

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A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental Por Leuzinger, Márcia Dieguez

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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas Por Nogueira, Elton Pupo

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ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos? Por Furtado, Madeline Rocha

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Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental Por Colombo, Silvana

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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade Por Rodrigues, Jaana Braz

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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente Por Silva, Dirceu Elber Gomes

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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República Por Siqueira, Lyssandro Norton

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