Resultados da pesquisa

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura Por Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro

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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal Por Silva, Raquel Torres de Brito

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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) Por Loubet, Luciano Furtado

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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos Por Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

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Pesquisa em educação ambiental. Por Universidade de São Paulo

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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira Por Commetti, Filipe Domingos

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Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental Por Garcia, Júlio César

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As liminares ambientais e o princípio da precaução Por Costa, Eduardo José da Fonseca

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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais Por Attiná, Cláudia Magalhães Guerra

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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores Por Vieira, Adriana Carvalho Pinto

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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Fede... Por Brasil

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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental Por Siqueira, Evandro Marinho

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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea Por Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro

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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores Por Wedy, Gabriel

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Gestão das florestas públicas Por Dias, Edna Cardozo

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Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres Por Marchezini, Victor

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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais Por Santos, Sandrine Araujo

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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira Por Bello Filho, Ney de Barros

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Direito do trabalho e ecologia Por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Por Mastrodi, Josué

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