Resultados da pesquisa

As onças-pintadas das matas paulistas Por Fioravanti, Carlos

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Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico Por Silva, Lúcia Isabel da Conceição

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Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão Por Barbosa-Fohrmann, Ana Paula

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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal Por Piñeiro Filho, José Muiños

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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)? Por Carvalho, André Cutrim

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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal Por Johner, Marcos Afonso

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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível Por Pontes, Ana Carolina Amaral de

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Mudanças climáticas : energia e precaução Por Berwig, Juliane Altmann

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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto Por Frazão, Paulo

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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores Por Dotti, René Ariel

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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN Por Leite, André O

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Reestabelecida a validade da liminar que visa garantir a proteção da área de preservação ambiental da restinga de Maricá, estando vedado o prosseguimento de licenciamento, loteamen... Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano Por Silva, Tagore Trajano de Almeida

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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro Por Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas Por Rammê, Rogério Santos

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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce Por Lino, Daniela Bermudes

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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros Por Guz, Gabriela

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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha Por Turatti, Luciana

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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental Por Pretel, Ariel Fernandes

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Tráfico de animais : breves considerações Por Pioli, Roberta Raphaelli

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