Resultados da pesquisa

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco Por Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de

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Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno Por Kuntzler, Maurício Alexandre

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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resí... Por Santos, Tiago Freire dos

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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015 Por Lopes, Isabela Cararo

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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal Por Gomes, Adriano Figueiredo de Souza

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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima Por Modernell, Bárbara Daniella Lago

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Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff Por Vasconcellos, Wagner Eduaurdo

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A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local Por Barros, Fábio Nogueira

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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira Por Oliveira, Letícia Fernandes de

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A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental Por BASTOS, Ronald Corecha

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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais Por RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano

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A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço Por Lobato, Arilúcio Bastos

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais Por Martinho, Luciana Toledo

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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação Por Braga, Alice Serpa

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A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris... Por Bezerra, Rebeca de Aro

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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo Por Franco, Rita Maria Borges

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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis Por Maganhini, Thais Bernardes

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A proteção penal do meio ambiente do trabalho Por Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da

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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira Por Melo, Karinne Benassuly de

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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil Por Paula, Leonardo Nascimento de

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