Resultados da pesquisa

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução Por Pereira Júnior, Jessé Torres

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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? Por D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

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STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 Por Oliveira, Débora de Arruda

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Princípios gerais de direito agrário Por Tenório, Igor

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Cabral mantem o parlamentarismo Por Caetano, Sílvia

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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul Por Ludolf, Rafael Van Erven

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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA Por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Parentalidade : entre a realidade social e o direito Por Holanda, Maria Rita de

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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental Por Méndez González, Fernando P

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Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica Por Barretto, Vicente de Paulo

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Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental Por Wainer, Ann Helen

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Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" Por Badr, Eid

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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil Por Euler, Ana Margarida Castro

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Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe Por Franco, Karina Marzano

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O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... Por Dobler, Gustavo

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A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental Por Santilli, Juliana

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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta Por Santos, Rafael César Coelho dos

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Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais Por Marcos, Rudson

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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Proteção ambiental e ação civil pública Por Meirelles, Hely Lopes

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