Resultados da pesquisa

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano Por Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais

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O humanismo de Tommaso Fiore Por Bobbio, Norberto

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Proteção ambiental e personificação dos animais Por Fiuza, César

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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro Por Benjamin, Antônio Herman V

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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores Por Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

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A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável Por Resende, Augusto César Leite de

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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0 Por Rocha, Carlos Adilson Alves

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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais Por Marco, Cristhian Magnus de

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O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição Por Monteiro, Andresa Cavalcante

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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental Por Nery Junior, Nelson

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O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil Por Loureiro Filho, Lair da Silva

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A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemp... Por Nicolau Júnior, Mauro

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Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico Por Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva

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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais Por Topan, Luiz Renato

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O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais Por Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço Por Vieira, Bruno Soeiro

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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental Por Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de

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Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP) Por Yamamoto, Lilian

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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva... Por Colnago, Lorena de Mello Rezende

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Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental Por Lima, João Emmanuel Cordeiro

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