Resultados da pesquisa

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas Por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Obter o texto integral

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC Por Nunes, Letícia Soares

Obter o texto integral

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde Por Cioato, Marina Pranke

Obter o texto integral

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental Por Rosenblatt, Paulo

Obter o texto integral

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada Por Souza, Adriano Stanley Rocha

Obter o texto integral

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes Por Silva, Evelise Pâncaro da

Obter o texto integral

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução Por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Obter o texto integral

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental Por Rodrigues, Marcelo Abelha

Obter o texto integral

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos Por Montoya, Marco Antonio

Obter o texto integral

Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios Por Gomes, Magno Federici

Obter o texto integral

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 Por Efing, Antônio Carlos

Obter o texto integral

As questões socioambientais e os tribunais de contas Por Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

Obter o texto integral

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil Por Matthes, Rafael Antonietti

Obter o texto integral

O poder executivo municipal e o meio ambiente Por Silva, José Nepomuceno da

Obter o texto integral

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Por Seefelder Filho, Claudio Xavier

Obter o texto integral

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas Por Santilli, Juliana

Obter o texto integral

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras Por Silva, Christian Luiz da

Obter o texto integral

Teste de qualidade Por Vasconcelos, Yuri

Obter o texto integral

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional Por Valdes, James J

Obter o texto integral

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental Por Prestes, Vanêsca Buzelato

Obter o texto integral