Resultados da pesquisa

Legislação ambiental e participação comunitária Por Milaré, Édis

Obter o texto integral

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município Por Loureiro Filho, Lair da Silva

Obter o texto integral

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008 Por Tybusch, Jerônimo Siqueira

Obter o texto integral

Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro Por Fontes, André R. C

Obter o texto integral

Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos Por Ferretti, Elisa Cardoso

Obter o texto integral

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais Por Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira

Obter o texto integral

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro Por Garcia, Júlio César

Obter o texto integral

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural Por Lara, Luís Augusto

Obter o texto integral

Cidade sustentável Por Di Sarno, Daniela Libório

Obter o texto integral

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil Por Costa, Regina Helena

Obter o texto integral

Conservação do solo : questionamentos legais Por Souza, José Carlos Rodrigues de

Obter o texto integral

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno Por Montenegro, Marcos Helano Fernandes

Obter o texto integral

O princípio da precaução e a avaliação de riscos Por Machado, Paulo Affonso Leme

Obter o texto integral

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça Por Araújo, Alexandra Fuchs de

Obter o texto integral

Código de águas e legislação correlata. Por Brasil

Obter o texto integral

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental Por Silva, Rogério Santana da

Obter o texto integral

A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise Por Lourenço, Daniel Braga

Obter o texto integral

O início da vida Por Ascensão, José de Oliveira

Obter o texto integral

Direito ambiental Por Machado, Paulo Affonso Leme

Obter o texto integral

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade Por Denny, Danielle Mendes Thame

Obter o texto integral