Resultados da pesquisa

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano Por Ludovico, Giuseppe

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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados Por Graf, Ana Cláudia Bento

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Quem sonha não morre Por Silva, Marina

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O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social Por Silva, Ana Paula Gonzatti da

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Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo Por Dias, Edna Cardozo

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Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil Por Buranello, Renato Macedo

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Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais Por Santos, Ozéias J

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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão Por Bruzaca, Ruan Didier

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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense Por Silva, Renato Rodrigues da

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Direito do ambiente Por Milaré, Édis

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Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações Por Arruda, Domingos Sávio de Barros

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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 Por Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006. Por Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

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Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz Por Oliveira, Lucas Lopes

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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo Por Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescên... Por Copi, Lygia Maria

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O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo Por Rebelo, Aldo

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As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade Por Pereira, Alexandre Burmann

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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor Por Trajano, Fábio de Souza

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