Resultados da pesquisa

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal Por Marina, Carine

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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano Por Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna Por Campos, Luciana

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Direito dos animais Por Ferreira, Célio Mariano

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O meio ambiente e o registro de imóveis Por Melo, Marcelo Augusto Santana de

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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos Por Spadotto, Anselmo José

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O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira Por Burckhart, Thiago Rafael

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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro Por Pettersen, Lilian Knupp

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Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente Por Senesi Filho, Pier Giorgio

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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais Por Medeiros, Marcelo Farina de

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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... Por Serraglio, Diogo Andreola

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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados Por Oliveira, Ilzver de Matos

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Constituinte veem a destruição do pantanal Por Andrade, Silvio

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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente Por Engelmann, Wilson

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Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus Por Ebbesson, Jonas

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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas Por Leal Junior, João Carlos

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Por Santos, Emerson Martins dos

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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços Por Bianchi, Patricia

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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Por Moreira, Rafael Martins Costa

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A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba Por Farias, Talden

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