Resultados da pesquisa

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso Por Luz, Josiane Paula da

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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico Por Scaff, Fernando Facury

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Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente Por Araújo, Ana Thereza Meireles

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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção Por Ferreira, Eduardo de Campos

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Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável Por Penido, Laís de Oliveira

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As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico Por Pontes Filho, Raimundo Pereira

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Passos para um futuro verde Por Costa, Flávio Dino de Castro e

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A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio Por Azevedo, Ana Katarina N. de

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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) Por Domínguez, Diego

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Limitações ao direito de propriedade Por Maluf, Carlos Alberto Dabus

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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? Por Luquez, Filipe Antonio Faiano

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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 Por Souza, Edson de

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Licitações sustentáveis na atividade minerária Por Göcks, Nara Raquel Alves

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O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana Por Carrozza, Antonio

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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador Por Rezende, Élcio Nacur

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Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social Por El Khalili, Amyra

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Desapropriação indireta em unidades de conservação Por Daneluzzi, Marcelo Duarte

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X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras Por Pona, Éverton Willian

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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional Por Meireles, Gustavo Fernandes

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