Resultados da pesquisa

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental Por Popinhak, Cesar Augusto

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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água Por Paciornik, Joel Ilan

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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória Por Guimarães, Mauro

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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira Por Loureiro Filho, Lair da Silva

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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica Por Trennepohl, Natascha

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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico Por Repolês, Maria Fernanda Salcedo

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Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana Por Seabra, Luciany Oliveira

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Uma amazônida com voz global Por Taubira, Christiane

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A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa Por Ascensão, José de Oliveira

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Participação popular, smart cities e proteção ambiental Por Ribeiro, Maria de Fátima

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Competência da justiça federal em direito ambiental Por Moro, Sergio Fernando

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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa Por Ciasca, Bruna Stein

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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental Por Bliacheris, Marcos Weiss

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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati Por Grubba, Leilane Serratine

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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil Por Braga, Francisco de Assis

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Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido Por Luz, Denise

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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas Por Machado, Paulo Affonso Leme

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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+ Por Alves, Fabiana Villa

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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto Por Marina, Carine

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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos Por Oliveira Junior, José Alcebiades de

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