Resultados da pesquisa

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação Por Rezende, Élcio Nacur

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Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação Por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil Por Santos, Gesmar Rosa dos

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Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais Por Möller, Gabriela Samrsla

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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições Por Diniz, Tiago Barbosa

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Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza Por Khalili, Amyra El

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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária? Por Vellasco, Matheus Borges Kauss

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Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável Por Divino, Sthéfano Bruno Santos

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O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante Por Oliveira, João Luiz Moreira de

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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas Por Beltrão, Jane Felipe

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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade Por Henriques, Heitor Toscano

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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro Por Bittar Filho, Carlos Alberto

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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo Por Mayerle, Daniel

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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes Por Borges, Felipe Garcia Lisboa

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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais Por Boldt, Raphael

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O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana Por Ferreira, Ximena Cardozo

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A permanência no Acordo de Paris Por Feldmann, Rafael Fernando

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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos Por Albuquerque, Letícia

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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental Por Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva

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Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático. Por Nações Unidas

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