Resultados da pesquisa

"É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental" Por Unterstell, Natalie

Obter o texto integral

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98 Por Bugalho, Nelson

Obter o texto integral

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... Por Silveira, Paula Galbiatti

Obter o texto integral

Direitos fundamentais para os animais Por Margraf, Alencar Frederico

Obter o texto integral

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas? Por Cappellin, Paola

Obter o texto integral

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

Obter o texto integral

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural Por Humbert, Georges Louis Hage

Obter o texto integral

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira Por Tapia, Aisha Leandra Cornelio

Obter o texto integral

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas Por Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Obter o texto integral

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito Por Simplício, Carinna Gonçalves

Obter o texto integral

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códi... Por Campos, Maria Helena Rabelo

Obter o texto integral

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico Por Silva Júnior, Ivanaldo Soares da

Obter o texto integral

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19 Por Oliveira, Ana Carolina Borges de

Obter o texto integral

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito Por Santiago, Mariana Ribeiro

Obter o texto integral

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma... Por Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de

Obter o texto integral

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila Por Stump, Daniela

Obter o texto integral

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva Por Anjos, Pedro Germano dos

Obter o texto integral

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem Por Sampaio, José Adércio Leite

Obter o texto integral

Os fundamentos do princípio da precaução Por Wedy, Gabriel

Obter o texto integral

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental Por Azevedo, Tupinambá Pinto de

Obter o texto integral