Resultados da pesquisa

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica Por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul Por Martins, Tiago do Carmo

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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interess... Por Silva, Alexandre Fernandes

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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público Por Moreira, Júlio da Silveira

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Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental Por Bonalume, Wilson Luiz

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II Jornada de Direito Ambiental Por Jornada de Direito Ambiental

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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi Por Borges, Orlindo Francisco

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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora Por Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania Por Freitas Filho, Roberto

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O direito do mar Por Menezes, Wagner

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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro Por Nogueira, Caroline Barbosa Contente

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Responsabilidade do Estado por dano ambiental Por Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

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Aguas publicas e autonomia estadual Por Pompeu, Cid Tomanik

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Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional Por Leonhardt, Roberta Danelon

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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe... Por Machado, Paulo Affonso Leme

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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza Por Rezende, Vinícius Silva

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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa Por Zucoloto, Graziela Ferrero

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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios Por Emery, Emerson Baldotto

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Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 Por Marin, Fábio R

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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade Por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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