Resultados da pesquisa

A função ambiental da propriedade Por Machado, Hébia

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Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal Por Miranda, Lara Caroline

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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados Por Gewehr, Mathias Felipe

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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça Por Botelho, Augusto de Arruda

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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados Por Silva Filho, Derly Barreto e

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Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios Por Fonseca, Wagner Cleyton

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Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão Por Xerfan, Renato da Cruz

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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade Por Silva, Camilo Henrique

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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil Por Cunha, Nivaldo Caetano da

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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área Por Boff, Salete Oro

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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil Por Rodrigues, Daniela Koyama Artilha

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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras Por Bello Filho, Ney de Barros

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Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais Por Manfredini, Fábio Navarro

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O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor Por Pasqualotto, Adalberto

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Éticas ambientais, sustentabilidade e direito do meio ambiente Por Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

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O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva Por Vital, Bruno Vinícius Silva

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O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos Por Rodrigues, Saulo Tarso

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Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk Por Moreira, Vilmar Rodrigues

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Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica Por Araújo, Ana Thereza Meireles

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