Resultados da pesquisa

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira Por Pereira, Marlene de Paula

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O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas Por Viana , Rejane da Silva

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Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II Por Soares, Tatiana Dominiak

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Meio ambiente Citadino e participação popular Por Mendes Júnior, José Rogério de Sousa

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Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia Por Soares, Marcelo Pires

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Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel? Por Nogueira, Marcondes Gil

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A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente. Por Azevedo, Adriana Oliveira de

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A natureza jurídica dos acordos de pesca Por Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares

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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais Por Mamed, Danielle de Ouro

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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais Por Gomes, Artur Amaral

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Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas Por Cruz, Monique Rodrigues da

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Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental Por Rodrigues, Marcelo Moraes

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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica Por Carvalho, Moysés Alencar de

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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável Por Faria, Ana Luisa Sousa

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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável Por Santos, Vanylton Bezerra dos

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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca Por Dias, Bianca Gabriela Cardoso

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Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina Por Santos, Thiago Flores dos

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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente Por Maia , Polyanna Cecília de Menezes

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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil Por Barbosa Junior, Vitor Berenguer

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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna Por BARROS, Juliane de Lima

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