Resultados da pesquisa

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea Por Eisenbarth, Peter

Obter o texto integral

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado Por Martins, Cristiano Zanin

Obter o texto integral

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental Por Palomares, Débora Salatino

Obter o texto integral

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias Por Machado, Carlos Augusto

Obter o texto integral

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito Por Vilela, Gracielle Carrijo

Obter o texto integral

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade Por Bodnar, Zenildo

Obter o texto integral

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira Por Medrado, Valdete Santos

Obter o texto integral

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009 Por Rangel, Tauã Lima Verdan

Obter o texto integral

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos Por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Obter o texto integral

A reparação do dano ecológico : evolução francesa Por Fonbaustier, Laurent

Obter o texto integral

Novos critérios para comer bem Por Stam, Gilberto

Obter o texto integral

H²O: parte importante da Homeostasia? Por Silva, Jesse Ribeiro da

Obter o texto integral

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves Por Mariano, Gustavo Borges

Obter o texto integral

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação Por Carvalho, João Deusdete de

Obter o texto integral

Plataforma de inovação aberta Por Oliveira, Maurício

Obter o texto integral

Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa Por Lessa, Sérgio de Castro

Obter o texto integral

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental Por Humbert, Georges

Obter o texto integral

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte Por Tronco, Arthur Abbade

Obter o texto integral

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade Por Ferreira, Simone Nunes

Obter o texto integral

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos Por Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

Obter o texto integral