Resultados da pesquisa

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres Por Carvalho, Délton Winter de

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Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução Por Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de

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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 Por Demiciano, Larissa Rodrigues

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Transgênicos : alguns aspectos Por Viana, Flávia Batista

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A função social da empresa Por Vilar, Bruno Haack

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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente Por Laender, Vinicius Meireles

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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável Por Levy, Wilson

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Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente Por Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 Por Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Emenda constitucional n°126/21.12.2022 Por Oliveira, Regis Fernandes de

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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional Por Vieira, Andréia Costa

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Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações Por Ramos, Vinicius Diniz e Almeida

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Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade Por Prux, Oscar Ivan

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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado Por Chagas, Galileu Marinho das

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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos Por Pereira, Reginaldo

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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) Por Barifouse, Leonardo

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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente Por Khamis, Renato Braz Mehanna

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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável Por D'Ambrosio, Daniela

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Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia Por Rocha, André Azevedo

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