Resultados da pesquisa

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal Por Budó, Marília de Nardin

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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU Por Barros, Gabriela dos Santos

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Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica Por Irujo, José Miguel Embid

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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais Por Jones, Carol Aldaire

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A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental Por Oliveira, Lucas Soares de

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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça Por Hartmann, Débora

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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente Por Trade, Carolina Araújo

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Quatro tensões na saúde pública Por Lechopier, Nicolas

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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros Por Costa, Pedro Léo Alves

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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais Por Dan, Wei

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Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública Por Veas, Plinio Daniel Lins Brandão

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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico Por Santos, Isbela Teles Teixeira dos

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A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? Por Caubet, Christian Guy

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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente Por Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo Por Marin, Jeferson Dytz

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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 Por Alves, Felipe Laurêncio de Freitas

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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural Por Miranda, Davidson

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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Batista, Eduardo Uszacki

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Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza Por Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer

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Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais Por Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

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