Resultados da pesquisa

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 Por Milani, Naíma Perrella

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A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido Por Flores, Nilton Cesar

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A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva Por Silva, Lahiri Trajano de Almeida

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A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico Por Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

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Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma Por Alvarenga, Luciano José

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Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos Por Garcia, Maria

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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira Por Minahim, Maria Auxiliadora

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A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes Por Dib, Adriano Abrão

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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental Por Gonçalves, Vilmar Luiz Graça

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O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas Por Barros-Platiau, Ana Flávia

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O regime constitucional das águas Por Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha

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Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas Por Natali, João Batista

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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas Por Zamith, Sônia Maria Agra

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Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo Por Tavares Neto, José Querino

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A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição Por Rezende, Élcio Nacur

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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental Por Carvalho, Hildemar Meneguzzi de

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Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial Por Diniz, Gustavo Saad

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Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a co... Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil Por Losekann, Cristiana

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A tributação como instrumento de proteção ambiental Por Silva, Pedro Francisco da

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