Resultados da pesquisa

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS Por Izolani, Francieli Iung

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Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental Por Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19 Por Gonçalves Filho, Fabio Vilas

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Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal Por Figueiredo, Guilherme José Purvin de

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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel Por Penna, Lúcia

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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade Por Del'Olmo, Florisbal de Souza

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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a soli... Por Brasil

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Educação 2030 : Declaração de Incheon : rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos. Por Unesco

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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha Por Johannsen, Ana Paula da Silva

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Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar Por Melo, Ricardo Henrique Vieira de

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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC Por Pandini, Ana Maria Cipriani

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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros Por Montenegro, Ana Cecilia Vieira

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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) Por Aieta, Vânia Siciliano

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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas Por Carvalho, Juliane Erthal de

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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais Por Lancellotti, Renata Weingrill

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Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental Por Reis, Reisson Ronsoni dos

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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência Por Queiroz, João Eduardo Lopes

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STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023 Por Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública Por Vieira, Marcio Andrade

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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina Por Cenci, Daniel Rubens

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