Resultados da pesquisa

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010 Por Loureiro Filho, Lair da Silva

Obter o texto integral

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela i... Por Carvalho, Jorge Cruz de

Obter o texto integral

Bioética, direito e solidariedade Por Vieira, Tereza Rodrigues

Obter o texto integral

As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021 Por Copola, Gina

Obter o texto integral

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG Por Oliveira, Carlos Henrique de

Obter o texto integral

Diplomacia indígena : uma escrita possível Por Krenak, Ailton

Obter o texto integral

Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro Por Pyrrho, Monique

Obter o texto integral

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira Por Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins

Obter o texto integral

Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos Por Oliveira, Fernando Toledo

Obter o texto integral

A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento Por Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Obter o texto integral

Controle da biodiversidade e competência reguladora Por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Obter o texto integral

A disciplinarização da educação ambiental : a norma como obstáculo Por Tarré, Ricardo Martinez

Obter o texto integral

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso Por Saquetto, Micheli

Obter o texto integral

Meio ambiente : e agora, os constituintes Por Guimarães Junior, Renato

Obter o texto integral

Posicionamento ético de acadêmicos de Enfermagem acerca das situações dilemáticas em saúde Por Rates, Camila Maria Pereira

Obter o texto integral

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços Por Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco

Obter o texto integral

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito Por Albuquerque, Ana Rita Vieira

Obter o texto integral

Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas Por Coelho, Luiz Fernando

Obter o texto integral

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos... Por Ayala, Patryck de Araújo

Obter o texto integral

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil Por Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva

Obter o texto integral