Resultados da pesquisa
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Publicado em 2017Obter o texto integral
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A pesquisa em educação ambiental e questões metodológicas : relato do grupo de discussão de pesquisa no VI EPEA
Publicado em 2012Obter o texto integral
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Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Publicado em 2015Obter o texto integral
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Publicado em 2007Obter o texto integral
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Publicado em 2006Obter o texto integral
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A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Publicado em 2005Obter o texto integral
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O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Publicado em 2024Obter o texto integral
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Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Publicado em 2005Obter o texto integral
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A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
Publicado em 2015Obter o texto integral
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Publicado em 2013Obter o texto integral
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A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
Publicado em 2022Obter o texto integral
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A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Publicado em 2012Obter o texto integral
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Publicado em 2007Obter o texto integral
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