Resultados da pesquisa

Agenda do setor financeiro 2018 Por Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)

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As especificidades das patentes do material genético de plantas Por Ávila, Charlene de

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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas Por Souza, Elizabeth Rodrigues de

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Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental Por Dantas, Marcelo Buzaglo

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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico Por Teixeira, Tarcisio

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O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade' Por Pereira, Marlene de Paula

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Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno Por Messias, Ewerton Ricardo

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Da avaliação do passivo ambiental Por Carvalho, Patrícia

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Por Farias, Talden

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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela Por Matheus, Ana Carolina Couto

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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental Por Noronha, Francisco

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Ser... Por Pardo, David Wilson de Abreu

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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul Por El Khalili, Amyra

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Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro Por Silva, Rodrigo Zouain da

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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental Por Messias, Ewerton Ricardo

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Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012. Por Brasil

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A Amazônia brasileira é uma possível lusotropicologia Por Freyre, Gilberto

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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado Por Santos, Paulo Ernani Bergamo dos

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O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise Por Lima, Jordana Hupsel Rego

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