Resultados da pesquisa

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas Por Weyermüller, André Rafael

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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos Por Santana, Stella Emery

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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais Por Kishida, Isabelle Vasconcellos

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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil Por Silva, Claudia Simone Lobo Avila da

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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros Por Mello, Elizabete Rosa de

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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle... Por Faria, Edimur Ferreira de

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Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 Por Catão, Marconi do Ó

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Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança Por Leopoldo, Fernanda

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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação Por Silva, Romeu Faria Thomé da

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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais Por Carvalho, Délton Winter de

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O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente Por Matias-Pereira, José

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Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental Por Batista, Nadia Cristina

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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise Por Campos, Sanny Rodrigues Moreira

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Cidades sustentáveis Por Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) Por Romano, Rogério Tadeu

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A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo Por Crivellari, Júlio César Teixeira

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O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 Por Derani, Cristiane

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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global Por Caletti, Leandro

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Lei florestal : uma análise após 10 anos Por Milaré, Édis

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