Resultados da pesquisa

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial Por Mazzei, Marcelo Rodrigues

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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental Por Weyermüller, André Rafael

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A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo Por Fornasier, Mateus de Oliveira

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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU Por Silva, Karla Yacy Carlos da

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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro Por Câmara, Andreza Aparecida Franco

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O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional Por Costa, Francisco de Assis

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Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição Por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo Por Pinto, João Batista Moreira

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Cidadania empresarial Por Peres, José Isaac

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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros Por Villarroel, Ivette Susana Esis

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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais Por Santos, Rodrigo Coimbra

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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade Por Kokol, Awdrey Frederico

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Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente Por Prudente, Antônio Souza

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A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro Por Farias, Danilo Ferreira Almeida

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O direito de águas no Brasil Por Pompeu, Cid Tomanik

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Por Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba Por Antúnez Sánchez, Alcides

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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas Por Santos, Rafael César Coelho dos

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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais Por Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível Por Sordi, Maria de Lourdes Silveira

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