Resultados da pesquisa

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law Por Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

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A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear Por Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta

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A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais Por Rodrigues, Lucas Trompieri

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Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional Por Laport, Felipe Moretti

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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica Por Chapim, Rafaella Araújo Lessa

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Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana Por Fabiana Soares Leme

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A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental Por Ana Flávia França Faria

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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial Por Moreira, Rafael Martins Costa

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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger Por Loges, Felipe

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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal Por Figueiró, Gade Santos de

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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco Por Kohler, Graziela de Oliveira

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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente Por Meyer, Henrique

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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental Por Lumertz, Eduardo Só dos Santos

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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente Por Brandelli, Ailor Carlos

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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade Por Santos, Sandrine Araujo

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O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017 Por Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

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As cidades que desenham Barão Geraldo Por Sabatino Caldeyro, Veronica

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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul Por Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG Por Costa, Karina Garcia

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Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos. Por FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.

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