Resultados da pesquisa

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI Por Pacheco, Cristiano de Souza Lima

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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Por Varella, Marcelo Dias

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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto Por Barichello, Stefania Eugenia

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Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras Por Martins, Juliane Caravieri

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Considerações sobre o Estatuto da Cidade Por Carvalho, José Camapum de

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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico Por Benatti, José Heder

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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil Por Horta, Vanessa Campolina Rebello

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A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias Por Cirne, Mariana Barbosa

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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados Por Campos, Gustavo de Menezes Souza

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Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores? Por Rocha, Renata da

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Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP Por Menezes, Lívia Cunha de

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O papel dos professores/educadores ambientais e seus espaços de formação. Qual é a educação ambiental que nos emancipa? Por Freire, Laísa

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O registro de imóveis e as áreas contaminadas Por Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico Por Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente Por Iasbik, Thaís Aldred

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Dano moral ao meio ambiente Por Stoco, Rui

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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica Por Rolim, Neide Duarte

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Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável Por Garcia, Denise S. Siqueira

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A realização do direito humano à moradia Por Almeida Filho, Carlos

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