Resultados da pesquisa

Aspectos legais da poluição do ar Por Muro Junior, Aldo

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Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente Por Farias, Talden

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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade Por Lopes, Pâmella Duarte

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Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições Por Barbosa, Erivaldo Moreira

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O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental Por Dressler, Maria de Lourdes Freitas

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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição Por Bugalho, Nelson

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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte Por Silveira, Paula Galbiatti

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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica Por Barboza, Paula Aguiar

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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Por Rossi, Fernando

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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental Por Rudiniki Neto, Rogério

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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução Por Prudente, Antônio Souza

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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema Por Krell, Andreas Joachim

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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais Por Silva, Tagore Trajano de Almeida

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In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia Por Monteiro, Ingryd Stéphanye

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Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior Por Vieira, Rherman Radicchi Teixeira

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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável Por Magri, Lucas Barsoti Romanzini

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Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental Por Michels, Ruanda Schlickmann

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Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa Por Barbosa, Erivaldo Moreira

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A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018 Por Correia, Andyara Leticia de Sales

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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade Por Bodnar, Zenildo

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