Resultados da pesquisa

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo Por Copola, Gina

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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias Por Landim, Estela

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Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S" Por Manus, Pedro Paulo Teixeira

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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila Por Poli, Luciana Costa

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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais Por Faxina, Mariana de la Cruz

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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17 Por Duarte Júnior, Dimas Pereira

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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos Por Oliveira, Isadora Yule Queiroz de

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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro? Por Albuquerque, Letícia

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Interesses coletivos e difusos Por Mazzilli, Hugo Nigro

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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros Por Raminelli, Francieli Puntels

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A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação Por Rosa, João Henrique de Moraes Machado

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Relações ecológicas e desenvolvimento sustentável Por Augustin, Sérgio

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Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico? Por Melo, Álisson José Maia

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Soberania e segurança climática Por Costa, Flávio Dino de Castro e

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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades Por Caetano, Eduardo Paixão

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A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial Por Fernandes, David Augusto

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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário Por Kemmelmeier, Carolina Spack

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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito Por Gomes, Gedham Medeiros

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Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha Por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

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