Resultados da pesquisa

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos Por Soares, Alexandre Silva

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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente Por Gomes, Ana Paula Rozado

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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense Por BITTENCOURT, Márcio Teixeira

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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental Por Barbosa, Wallace Souza

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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito Por Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]

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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal Por Oliveira, Rubênia Medeiros de

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O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá Por Nascimento, Adilson Garcia do

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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 Por Bechara, Erika

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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL Por Prudente, Liliana Cunha

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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades Por Araujo, Flavia Möller David

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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Por Coelho, Sérgio Murillo Miranda

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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL Por ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS

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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga Por Andrade, Paulo Antonio Rufino

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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor Por Moraes, William Thiago de

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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Por Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

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Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso Por DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio

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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade Por Gossn, Alexandre dos Santos

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Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida Por Almeida, Victor Hugo de

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Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 Por Telli, Isadora Postal

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Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG) Por Porto, Thiago Cirillo de Oliveira

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