Resultados da pesquisa

As commodities ambientais e a métrica do carbono Por Khalili, Amyra El

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Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente Por Amorim, Antônio Leonardo

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A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade Por Rocha, Nara Rejane Moraes da

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O trevo do Centro-Oeste Por Perez, Fabíola

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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global Por Serraglio, Diogo Andreola

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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva flor... Por Perri, Mariana de Carvalho

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Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais Por Brito, Amanda de Oliveira

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Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população Por Veloso, Sandra Ceciliano de Souza

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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção Por Rechmann, Itanaina Lemos

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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Por Trennepohl, Curt

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A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de... Por Trennepohl, Curt

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As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas Por Andrade, Mônica Viegas

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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias Por Loubet, Leonardo Furtado

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Por Farias, Talden

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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada Por Machado, Igor Suzano

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Um pacto pela Amazônia Por Costa, Flávio Dino de Castro e

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Biodiversidade e direito Por Ribeiro, Antônio de Pádua

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Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade Por Leite, Kátia Lima Sales

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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015... Por Franco, Ana Claudia La Plata de Mello

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