Resultados da pesquisa

Levando o pro bono a sério Por Oliveira, Flávia Regina de Souza

Obter o texto integral

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil Por Lima, Raphael Leal Roldão

Obter o texto integral

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras Por Martín Uranga, Amelia

Obter o texto integral

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil Por Silva, João Carlos Bezerra da

Obter o texto integral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais Por Pureza, Diego Luiz Victório

Obter o texto integral

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária Por Rodrigues, Carolina Costa Val

Obter o texto integral

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro Por Castro, Matheus Felipe de

Obter o texto integral

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos Por García Ruiz, Ascensión

Obter o texto integral

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 Por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Obter o texto integral

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais Por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Obter o texto integral

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal Por Levin, Alexandre

Obter o texto integral

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental Por Reato, Talissa Truccolo

Obter o texto integral

A tributação e o desenvolvimento sustentável Por Wedy, Gabriel

Obter o texto integral

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal Por Ferreira, Cibele Maciel

Obter o texto integral

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia Por Siqueira, Daniela Santos Serpa

Obter o texto integral

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais Por Bim, Eduardo Fortunato

Obter o texto integral

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Por Cader, Renato

Obter o texto integral

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar Por Custódio, Maraluce Maria

Obter o texto integral

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague Por Mialhe, Jorge Luís

Obter o texto integral

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. Por Leal, César Barros

Obter o texto integral